«Sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário.»

Lênin

As seguintes dez verdades ou normas fundamentais e inalienáveis aqui expostas serão seguidas ao organizar e desenvolver os planos e programas das Vanguardas em cada uma das nações políticas da Iberofonia. Somente organizações que aceitem cada uma dessas normas fundamentais e inalienáveis poderão ser admitidas e reconhecidas como Vanguarda por seus pares, e poderão formar seus quadros com base na teoria política revolucionária marxista e materialista e no movimento político que nós construímos.

1.- A forma de organização das Vanguardas será a seguinte. Em escala política nacional haverá uma única Vanguarda, que atuará seguindo o centralismo democrático marxista-leninista em nível nacional, crítica e autocrítica de baixo para cima e a execução de ordens de cima para baixo. Nunca haverá mais de uma Vanguarda para cada nação política de língua ibero. Para evitar isso, em escala internacional, respeitando a autonomia de cada vanguarda política nacional, será realizada uma ação conjunta descentralizada em termos táticos, estratégicos e organizacionais, mas garantindo a centralização doutrinária. Todas as Vanguardas nacionais devem seguir a teoria política revolucionária básica, e os desdobramentos dela derivados, que são publicados em cada um dos órgãos de expressão de cada Vanguarda nacional, tanto em revistas de produção teórica quanto por outros meios de comunicação. Cada Vanguard tem que gerar seus próprios órgãos de expressão para difundir nossas ideias. As Vanguardas mais experientes e organizadas darão suporte e treinamento às novas que surgirem. O apoio mútuo e a produção doutrinária conjunta não impedirão, mas alimentarão, a produção doutrinária, organizacional e comunicativa dos demais. Militantes de cada Vanguarda nacional poderão publicar nas revistas teóricas de outras Vanguardas nacionais. Os documentos que, como este decálogo ideológico nuclear, aparecem no Portal conjunto das Vanguardas, serão acordados por todas as Vanguardas e serão pontos de partida para a construção doutrinal e política de cada Vanguarda. Centralismo democrático nacional, descentralização organizacional internacional, centralização doutrinária internacional.

2.- Os fundamentos doutrinários das vanguardas nacionais são: o materialismo histórico de Marx, Engels, Lenin, Stalin e Rosa Luxemburgo, o marxismo-leninismo organizacional, o materialismo político entendido como superação dos limites niilistas, gnósticos e teóricos do materialismo filosófico que também supõe a integração dialética de seu conteúdo mais revolucionário no materialismo político, o desenvolvimento das ciências realmente existentes (física, química, biologia, termodinâmica etc.), além do racionalismo mais radical. Somos herdeiros dos jacobinos franceses e de sua ideia de nação política contra o Antigo Regime, dos liberais latino-americanos, tanto da Constituição de Cádiz quanto dos libertadores, dos bolcheviques russos e do PC(b) do A URSS e os maoístas chineses a Xi Jinping, embora nosso objetivo seja moldar um marxismo próprio para nossa civilização iberofona, que tem raízes culturais, antropológicas e sociológicas católicas e fala em espanhol e português. Defendemos o internacionalismo proletário, contrário tanto ao chauvinismo (crença na superioridade da própria nação política) quanto ao cosmopolitismo (negação apátrida das nações políticas), mas nosso campo de ação geopolítico prioritário para a construção das Vanguardas será o da Iberofonia, todo as nações políticas da Terra cujas línguas oficiais ou majoritárias são o espanhol e o português, as únicas línguas universais mutuamente compreensíveis com até 89% de reciprocidade[1], e que abrangem 30 nações políticas dos Cinco Continentes e quase 800 milhões de pessoas de todo o planeta. A raiz cultural comum da Iberofonia é o produto da Reconquista do Reino das Astúrias contra o Islão, e após o surgimento dos Reinos de Castela e Portugal do Reino de Leão na Idade Média, universalizado a partir do final do século XV durante da Era dos Descobrimentos, e estabelecido pelos impérios espanhol e português durante três séculos, unificados entre 1580 e 1668, e cujo legado histórico é mais do que válido. O espanhol é a segunda língua mais falada na Terra, e o português é a principal língua do Hemisfério Sul do Planeta. Nossa Iberofonia, ainda diversa, nos obriga a gerar Vanguardas em todas as nações políticas iberofonas sem exclusões geográficas de qualquer tipo. Portanto, defendemos um Pan-Iberismo Socialista, cujo objetivo político é a geração de Vanguardas (formando quadros e, posteriormente, partidos de quadros) nas trinta nações políticas da Iberofonia na América, África, Ásia, Oceania e Europa. Todas as Vanguardas geradas e aceitas através da nossa combinação de organização centralizada (nacional) – descentralizada (internacional) – centralizada (doutrinária), permitirão influência recíproca entre todas as Vanguardas geradas, influenciando e melhorando umas às outras, respeitando a autonomia nacional de todas elas. A unificação socialista da Iberofonia é essencial para influenciar, a partir de nossa Revolução, em escala Universal, pois somente a partir de uma plataforma geopolítica culturalmente coerente e homogênea é possível atuar em direção à Universalidade.

3.- Todas as Vanguardas devem defender, sem problemas, a unidade territorial de suas respectivas nações políticas, assim como devem defender igualmente reciprocamente as respectivas unidades territoriais, sejam elas Argentina, Chile, Brasil, Espanha, Angola, Bolívia, México, Venezuela ou Guiné Equatorial. Somos organizações patrióticas, anti-separatistas (seja separatismo de «esquerda» ou de «direita»), e defendemos a elevação de nossos proletariados à condição de classe nacional, arrebatando a Nação Política de nossas burguesias nacionais através da destruição da classe burguesa. Estado e a construção do Estado operário, que é republicano, unitário, centralizado, soberano e indivisível, ou seja: a ditadura revolucionária do proletariado, que em cada uma de nossas nações políticas terá características próprias. Este é o passo preliminar fundamental para a unificação mercantil, cultural, diplomática, sociológica e internacional de nossa Civilização. Uma unificação que permitirá a universalização do socialismo em outras nações do Planeta a partir de uma Plataforma Continental Iberofônica geograficamente imensa, com mais de 800 milhões de habitantes. Também defendemos a recuperação da soberania sobre os territórios colonizados pelo imperialismo: Malvinas argentinas, Gibraltar espanhol, Essequibo venezuelano, Antártica argentino-chilena em disputa contra o imperialismo anglo-saxão, pela recuperação do território tomado do México, Belize guatemalteco, Guantánamo cubano e pela um Saara livre do colonialismo marroquino.

4.- Nos definimos contra o idealismo, o espiritismo, o liberalismo em qualquer de suas expressões, o anarquismo, o fascismo em todas as suas vertentes, o racismo, o nacionalismo étnico, o fundamentalismo e o fundamentalismo religioso, o pós-modernismo filosófico, o feminismo, o animalismo e o antiespecismo, o indigenismo separatista e étnico, ambientalismo, veganismo militante e imponente, ideologia de gênero e progressismo. Opomo-nos à distinção esquerda/direita, que consideramos uma dicotomia burguesa que não pode e não pretende superar o capitalismo, pois tal dualidade não existe, nem existiu, nem pode existir fora dele, por isso defendemos uma distinção proletária isso pode fazê-lo, capitalismo/comunismo, sem com isso negar que, dentro da ordem burguesa, a doutrina comunista que nos define e nos identifica constitui uma esquerda definida. Somos contra a OEA, a OTAN, a União Européia, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Defendemos dar um caráter socialista e proletário, até agora inexistente por ser marcadamente capitalista, às organizações de integração regional sul-americana, ibero-americana e ibero-americana, para transformá-las, fundi-las ou mesmo gerar novas.

5.- Queremos abolir o conflito capital-trabalho, banir a extração capitalista de mais-valia e mantê-la sob o controle dos trabalhadores e do Estado proletário. A ditadura revolucionária do proletariado, que se opõe à ditadura da burguesia (seja em regimes autoritários ou fascistas, ou em democracias liberais burguesas altamente avançadas), pode desenvolver-se em muitos modelos políticos. Mas todos eles devem ser republicanos, centralizados, indivisíveis e patrióticos. O marxismo, como disse o filósofo comunista Domenico Losurdo, só triunfou onde se tornou claramente nacional. A luta pela reivindicação dos Padres de cada uma das nossas Pátrias, da sua História, bem como a dupla luta contra as duas grandes Lendas Negras do nosso tempo, e que retardam a construção do nosso Pan-Iberismo Socialista (o Hispanofóbico A Lenda Negra, popular mas refutada pela Historiografia, e a Lenda Negra anticomunista, também popular mas não refutada pela Historiografia), constituem uma única luta ideológica.

6.- As Vanguardas nacionais só o serão por unificação doutrinal e ação nacional, bem como por influência recíproca entre todas elas. Cada vanguarda nacional deve estar onde os trabalhadores estão: no local de trabalho, no campo, nas lutas pela melhoria das condições de trabalho e de vida, pelos aumentos salariais, contra a exploração do trabalho, nas greves, nos sindicatos majoritários, nas escolas secundárias e formação profissional, nas Universidades para torná-las verdadeiramente universais e sem restrições de classe e renda, nas lutas dos melhores movimentos sociais contra os despejos, pela reforma agrária, contra a alienação cultural das massas pela mídia e pelo sistema educacional, contra a resquícios da escravidão, contra a opressão de mulheres, homens, idosos e crianças, pela implantação de um sistema público de previdência de acordo com uma sociedade plenamente socialista. Como comunistas, queremos abolir as classes burguesa e proletária, e avançar para um modo de produção comunista em que a lei do valor-trabalho se transforme em outra de acordo com esse novo modo de produção, e as nações políticas iberofonas unificadas, como formais. partes de uma totalidade superior, contribuem para o estabelecimento de uma sociedade universal que nunca poderá retornar aos modos de produção anteriores.

7.- Defenderemos a idiossincrasia cultural de cada uma de nossas nações políticas, suas línguas, suas tradições e costumes, mas nunca toleraremos que essa idiossincrasia cultural seja usada para dividir nossas pátrias, nossa classe trabalhadora e nossa civilização. Toda unidade, pelo simples fato de ser uma, já é diversa, e reivindicar a diversidade per se é desnecessário, repetitivo e redundante. Seremos ferozes inimigos de qualquer pretensão culturalista (o mito da cultura, a substancialização de qualquer ideia de cultura como luz que guia os povos, como versão secularizada do mito da graça cristã e que é o prelúdio do fascismo) contra nossas nações políticas, porque dito culturalismo atenta contra nossa cultura. A compreensão mútua entre espanhol e português é o que permitiria a um catalão se entender com um guarani, um basco com um aimará, um galego com um yanomami, um quéchua com um bakongo, um venezuelano de ascendência africana com um rif ou transfretan, um Falante tagalo com um managuense, e um santotomense com um brasileiro. Nisso reside a força cultural da Iberofonia e, portanto, a necessidade de um Pan-Iberismo Socialista.

8.- Lutaremos para erradicar a social-democracia, o reformismo e o progressismo dentro do movimento operário de cada uma de nossas nações políticas. Somos contra a unidade da esquerda, não apenas porque nos recusamos a fazer parte da ala esquerda da burguesia, mas porque tal unidade é impossível. Há muitas esquerdas definidas na história, que se sucederam como gerações (jacobinas, liberais, anarquistas, social-democratas, comunistas bolcheviques e maoístas), e todas elas colidem com a «direita» e entre si, pois têm relações incompatíveis projetos. O apelo à unidade da esquerda só beneficia a ala esquerda da ditadura da burguesia, que nada mais é do que a social-democracia degenerada, desmarxista, pós-moderna, cosmopolita, liberal e progressista, que lucra eleitoralmente enganando a classe trabalhadora, seguindo a agenda do capital. Da mesma forma, opomo-nos frontalmente à hegemonia das degenerações de todas as esquerdas definidas, que deram origem ao que hoje chamamos de esquerda indefinida (esquerdismo), sem um projeto político claro em relação ao Estado e defendendo apenas questões socioculturais, e que é hoje a gaveta de desastres dominante onde convergem ONGs, feminismos, ambientalismos, ambientalismos, veganismos, LGBTIQ+ismos, separatismos, indigenismos e indianismos, pós-colonialismos e decolonialismos etc. Portanto, nossas Vanguardas se definem, principalmente, mas não apenas, contra a esquerda indefinida. As demandas sociais concretas mais racionais da esquerda indefinida já estão incluídas em nossas Vanguardas, em nosso movimento.

9.- Não somos decrescimentos, nem nostálgicos da barbárie ou dos modos de produção pré-capitalistas. Nem ambientalistas, especialistas em aquecimento ou magos pseudocientíficos. Defendemos o pleno desenvolvimento das forças produtivas em benefício dos trabalhadores, para que deixem de ser proletariados e assalariados no sentido capitalista, e pelo fim da burguesia. Estamos comprometidos com o mais alto nível de desenvolvimento científico e tecnológico (pela soberania e independência tecnocientífica de nossas nações políticas) a serviço do progresso de nossas sociedades políticas, nossa civilização e universalidade, e não a serviço do capital e interesses particulares. Defendemos o uso da ciência e da tecnologia para a melhoria da vida humana, para sua expansão e aperfeiçoamento, sem cair no transumanismo liberal hegemônico ou no fundamentalismo tecnológico e científico.

10.- Queremos erradicar o crime organizado, o tráfico de pessoas, drogas e armas. Lutaremos para estabelecer a segurança interna em nossas ruas e bairros, para que ninguém seja agredido, roubado, estuprado, sequestrado ou assassinado impunemente em nossas cidades e vilas. Aplicaremos a máxima contundência nas penas contra o crime horrendo. Observaremos, no entanto, a atenção caso a caso, pois o registro criminal pode ser devido a ações de natureza política, pois não é o mesmo ter tal registro para piquete em greve ou para ocupação de fábrica, do que tê-la por ter participado de ações terroristas condenáveis (tiros no pescoço, carros-bomba, explosivos em prédios, ataques físicos ou ameaças, crimes de ódio). Trataremos dos casos do chamado «exército de reserva» No que diz respeito à segurança das nossas fronteiras, defenderemos a facilitação do processo de regularização das migrações de língua ibero, de forma racional, ordenada e restringindo as pessoas com antecedentes criminais , para estender e dar continuidade à tradição de acolhida mútua entre nossas nações em tempos difíceis (como o México ou a Argentina acolheram os espanhóis exilados pela ditadura franquista ou como Cuba, Venezuela, Espanha -desde a morte de Franco- ou o México acolheu exilados chilenos de a ditadura de Pinochet), bem como fortalecer a enorme e irreversível riqueza que a simbiose ininterrupta de séculos até o presente entre as nações ibero-falantes de ambos os hemisférios deu e inspirou toda a nossa cultura, desde os grandes escritores e poetas até a gastronomia música omia e atual que, apesar das críticas que possam receber, inegavelmente roda o mundo, fugindo da periferia justamente por receber o impulso de uma base internacional de centenas de milhões. Promoveremos a taxa de natalidade ajudando famílias numerosas, novos pais e mães para que possam trabalhar ou estudar sem prejudicar sua vida como mães. Defenderemos a existência de Exércitos Revolucionários Populares e Patrióticos, formados por trabalhadores e a serviço da classe trabalhadora e da Pátria. A independência econômica socialista e a soberania política dependem de uma estratégia e inteligência militar condizentes com o panorama geoestratégico global, a fim de manter a soberania sobre nossos territórios e sua integridade. Somos pacifistas, mas nominalmente o somos, para evitar a destruição de nossas Pátrias. A diplomacia realista não é incompatível com a soberania militar efetiva como horizonte preventivo contra nossos inimigos.

[1] De acordo com Frigdiano Álvaro Durántez Prados em sua obra Iberofonía y paniberismo. Definição e articulação do Mundo Ibérico (Madrid, Last Line 2018).